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Após readequações estruturais, técnicas e administrativas, Hospital Sanatório obtém Alvará Sanitário

O Hospital Sanatório obteve esta semana o Alvará Sanitário da Secretaria Municipal de Saúde, expedido pelo Serviço de Vigilância Sanitária.

A concessão foi recebida com muita alegria e entusiasmo pela direção do hospital, que nos últimos três anos investiu todos seus esforços para obtê-lo, mediante readequações estruturais e administrativas no estabelecimento.

- Atendemos – disse Júlio Bandeira, diretor administrativo – a 70% das normas sanitárias exigidas em lei, nível suficiente para a obtenção do alvará. Agora, vamos cuidar das adequações restantes para atingir a plenitude das normas da Vigilância Sanitária, o que, aliás, já está sendo providenciado.

O Alvará Sanitário é o documento emitido pela Autoridade Sanitária após análises das condições higiênico-sanitárias de estabelecimentos, veículos e/ou equipamentos que desenvolvam atividades relacionadas á saúde (atividades estas definidas na Lei Federal 6437 de 1977, que configura as Infrações Sanitárias).

Serve para comprovação de que o estabelecimento está atuando de acordo com a Legislação Sanitária vigente, garantindo assim as condições higiênico-sanitárias dos serviços que presta à população.

Renovado anualmente, o Alvará Sanitário só é emitido pela autoridade de saúde após uma minuciosa vistoria técnica das condições físico-sanitárias do imóvel ou estabelecimento.

Para obtê-lo é exigido um enorme leque de documentos e adequações físicas, técnicas e sanitárias do estabelecimento, entre elas a aprovação de projeto arquitetônico, certidão de habilitação profissional e do estabelecimento junto ao Conselho; planta baixa do estabelecimento, inscrição municipal, Título de Especialização em Nefrologia e parecer técnico da aprovação do projeto básico do sistema de tratamento de água (Clínica de Diálise) e Certificado de Filantropia emitido pelo CNAS.

Com o documento a população tem a certeza, por exemplo, de que o hospital cumpre determinações de higiene e limpeza exigidas pela legislação, reduzindo ao máximo a ocorrência de doenças que acontecem por falta de higiene, por alimentos e água contaminados.

Segundo Bandeira, o Alvará Sanitário significa ainda, para o hospital, trabalhar com muito mais qualidade e condições de acesso à aquisição de diversos medicamentos, quase todos de extrema importância, que sem o documento não era possível. A concepção do alvará significa, ainda, acesso a diversos recursos, como o Prohosp, e a convênios com órgãos das administrações direta e indireta.

 

 

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